Os fatos aqui narrados ilustram o trecho da minha vida onde fatalmente as
circunstâncias vaticinaram a atuação da Caixa
Econômica Federal, direcionando o meu destino após o falecimento do meu
marido, cuja causa tem raízes na trágica relação contratual de negócio que
pactuamos e que não foi cumprido pela Caixa.
Retrogradando no tempo, começo o meu relato com ilustração pela foto que
fala por si. Início de vida de casada, primeiro filho, primeira residência 100%
financiada, a rua Estados Unidos nº 13, bairro Vista Verde - São José dos
Campos.
Ali residimos por quatro anos até que meu marido fosse transferido para
Ubatuba. Vendemos o ágio do imóvel e com o valor e mais algumas economias
compramos um terreno no centro de Ubatuba, (rua Paraná, nº 276) a sete quadras
da praia e ali recomeçamos a construção do nosso segundo lar. Apesar do meu
marido trabalhar no ramo de construções e conseguir material mais barato, o que
poupáramos não era o suficiente para terminar a construção e assim, acabamos
por buscar ajuda financeira novamente através de financiamento.
A casa, apesar de simples era espaçosa, eu mesma fizera a planta de um
sobrado, com três quartos, sótão, mezanino, um charme de casa, um engenheiro da
empresa que meu marido trabalhava assinou a planta. Meu pai levou de Ituiutaba
para Ubatuba, três pedreiros conhecidos (mão de obra no litoral era muito cara)
assim erguemos a casa e o acabamento não levou cerâmica no piso que acabou
ficando no contra piso onde eu apliquei umas técnicas de betume com cera que
deram um resultado formidável e muita gente depois inclusive construtores de
chalés em Campos do Jordão pediram a receita. Também nos banheiros só a louça
sanitária, as paredes eu pintei com tinta automotiva e assim de uma simples
casinha saltamos para um sobrado no centro de uma cidade praiana.
Os anos que vivemos ali foram os mais felizes da nossa vida, todos os
domingos íamos à praia, as crianças, (já dois filhos, nascera uma menina ainda
em São José) amavam o mar, a areia, a casa espaçosa, um enorme gramado no jardim,
mas os ventos do destino sopraram nos conduzindo de volta às origens, afinal
tanto os pais do meu marido como os meus residiam aqui em Ituiutaba e o meu filho
mais velho já estava na idade de frequentar o ginásio, assim retornamos a
contra gosto do meu marido que não queria deixar o litoral. A motivação maior
para a mudança era a queda nas vendas (ele era autônomo) o ramo das construções
entrara em crise no litoral (1984) e eu estava iniciando um trabalho de vendas
de cosméticos numa empresa que me ofereceu liderança na abertura de área aqui
em Minas. Acabei convencendo o marido e retornamos.
A casa ficou alugada por um ano até que nos instalássemos aqui quando então
a vendemos e também um terreno que meu marido comprara. Com o dinheiro
compramos um terreno aqui e começamos a construção da nossa terceira e nova
morada. Tal como a outra eu mesma fiz a planta que o patrão do meu marido
assinou (depois de um ano aqui ele começou um trabalho numa empresa de construção)
Da mesma forma que construímos o sobrado em Ubatuba, nos orientamos pela
economia. Meu marido contratou apenas um pedreiro e um servente, eu mesma
risquei no chão o alicerce da casa térrea, mas espaçosa e acompanhei a obra
inteira. Pretendíamos construí-la sem dívida de financiamento, mas estimulado
pelo patrão que estava construindo a dele financiada, meu marido decidiu por um
pequeno empréstimo equivalente a vinte salários dele à época, mas quando saiu a
primeira parcela a casa já estava coberta pela laje. Com o empréstimo ele
comprou madeira para o telhado, telhas, cinco vitrôs, três venezianas, material
elétrico, vidros, tintas e tijolinho para a fachada e colunas do muro da frente
terminada com tela, cujo efeito inovador chamava a atenção de quem passava na rua
até porque a nossa foi a primeira casa colorida da cidade. As portas e janelas
da frente e lateral foram confeccionadas de madeira(sucupira) tombada no sítio
do primo por um raio. Desenhei o modelo e o marceneiro executou. Mudamos
felizes Para a nova casa e foi nessa curva do tempo que perdemos o rumo.
Os ventos da mudança também sopravam no país. A mudança de moeda elevou
preços, desencadeou crise na produção e muitos produtos sumiram do mercado
balançando as estruturas econômica, social, ideológica do país. Meu marido teve
a categoria profissional mudada (todos os negócios começaram a sofrer abalos) e
o movimento político desencadeando uma nova forma de governo, constituição, plano
Bresser, plano Collor, inflação de 80%, juros altíssimos, enfim, toda essa
catarse alterou nosso financiamento com aumentos absurdos impossível de serem
cumpridos dentro dos parâmetros contratuais.
O financiamento se baseava no PES (categoria profissional) e ao ter a
categoria profissional mudada (ele passou a ser autônomo) por documento
protocolado comunicou à Caixa. O que
se seguiu não tive conhecimento na época porque apesar de ter uma participação
atuante em tudo que dizia respeito às coisas da casa, pagamentos era com o meu
marido e ele não era de ficar contando as coisas, mas os documentos
protocolados dos quais tenho cópia mostram que houve erros graves nos cálculos
das prestações para mais e para menos e não foi somente no financiamento dele,
no do patrão também.
Meu marido foi à exaustão buscando uma solução amigável com a Caixa, mas não logrou êxito e a única
saída que ele encontrou foi entrar na justiça e depositar os valores que ele
considerava corretos em juízo. Me lembro, que à época ele me contou que ganhara
a discussão, mas a Caixa recorreu e
foi aí que tudo ficou paralisado. A ação corria, mas ainda assim meu marido
tentou um acordo com a Caixa
argumentando que nenhuma das partes precisava abrir mão das teses defendidas (corno
comprova o documento aqui anexado), ainda assim a Caixa fez ouvidos moucos e ficou na espera infinda de um resultado
que lhe favorecesse até porque nessa altura as seguradoras que faziam parte da
lide entraram na briga contra a Caixa.
O calvário do meu marido começou aí, porque ao tomar um mínimo empréstimo
ainda assim o compromisso contratual assinado em 23/12/86 exigia hipoteca total
do imóvel e o meu marido inocentemente aceitou porque apesar do financiamento
ser por dezesseis anos, ele pretendia quitar o empréstimo no mínimo em três ou
quatro anos.
Nossa vida foi atravancada pela paralisação que o compromisso com a Caixa nos infligiu, nossos filhos
terminaram ginásio e não pudemos acompanhá-los em outra cidade para frequentarem
a faculdade. Ficamos reféns de um financiamento interminável porque o despacho só
veio treze anos após de ter dado entrada do processo na justiça (junho de 1989),
isto é, no ano em que terminara o financiamento (2002). Nem assim houve
desfecho, a Caixa reteve agravo
contra decisão que excluiu a união e a seguradora da lide condenando-a em
honorários a favor das mesmas. Somente nove anos mais tarde, julho de 2011, o
juiz afastou a condenação da CEF ao pagamento de honorários para as
seguradoras, infelizmente este desfecho meu marido não viu, pois falecera em
maio de 2010.
Em 23/12/86 quando assinamos o contrato de financiamento com a Caixa, assinamos também um contrato de
seguro por morte de qualquer um dos cônjuges ou qualquer outro dano e assim
acreditei que a morte colocaria um ponto final nesse triste episódio, afinal, o
processo estava perdido no mofo das prateleiras do tribunal. Já se passavam nove anos
além do término do financiamento e o meu marido morto.
Dois dias após a morte dele a Caixa
foi comunicada, mas não agilizou nenhuma providência, um mês depois retornei a Caixa e também aguardei em vão algum
desfecho, que não veio. A Caixa
havia cedido o contrato do financiamento para a Emgea em 2001.
Em novembro de 2011 fui notificada por um agente fiduciário para pagar
dentro de vinte dias a importância de 480 mil reais pela dívida do
financiamento. Além de ser um absurdo incompreensível, a notificação veio com a
data da hipoteca adulterada. A data
correta era 23/12/1986 e a notificação trazia a data 13/04/2003, isto é, uma
diferença de dezessete anos.
Receosa do que poderia acontecer em 23/01/2012 protocolei na Caixa documento acompanhado do atestado
de óbito do marido juntamente com a escritura e as razões pelas quais tinha
direito na liberação do imóvel. Até a
data de hoje a Caixa não me deu
resposta, mas a notificação que recebera não levou a cabo nenhuma execução porque
a secretária do escritório desse agente fiduciário ao tomar conhecimento da
morte do marido e da adulteração da data da hipoteca me disse que o contrato
seria então devolvido a Caixa, isto
é, não havia como promover execução, a dívida se houvesse, estava prescrita,
afinal o financiamento terminara em 2002, quando do despacho final, ademais o
contrato por morte me dava garantia.
Um ano e dois meses após a primeira notificação (fevereiro de 2013), veio
a segunda, assinada por uma gerente de execução do Previbank, notificação
totalmente invalidada por erro no nome do marido, isenta de formalidades
descritivas do conteúdo documental, cobrando 515 mil reais, para serem pagos
dentro de 20 dias, sem nenhuma alusão à data do financiamento, como eu disse a
eles em uma resposta via correio com AR, um documento feito na marreta. O mais estranho é que havia
ali um endereço residencial para correspondência, sem número de telefone.
Tentei falar com a gerente de execução no endereço comercial, mas ao
longo de mais de trinta dias não atenderam ao telefone. Em março, o cartório
veio novamente com outra notificação, igualzinha à primeira, até a data do
documento era a mesma: 23/01/2013. Ao perceber que era o mesmo documento me
recusei a assinar e a funcionária perdeu os três dias que ficou vigiando minha
residência para me apanhar em flagrante como seu eu fosse uma criminosa. Eu
estava viajando.
Logo no inicio de abril recebi via correio uma correspondência cujo
envelope trazia endereço e telefone de Patos de Minas, mas assinada por um
leiloeiro com endereço e telefone em BH no qual eu nunca consegui falar. O
leiloeiro me notificava que no dia 29/04 meu imóvel seria leiloado no salão da Caixa. Liguei no telefone de Patos e um
homem que disse não ser o leiloeiro estaria aqui com ele para leiloarem minha
casa e não quis me dar nenhum outro detalhe.
Enviei correspondência à Previbank comunicando todos os pormenores do
financiamento e prevenindo responsabilidades futuras caso insistissem em
leiloar meu imóvel.
Uma semana antes dessa data estive na Caixa e o gerente me confirmou desconhecer qualquer anúncio de leilão,
mas recebi correspondência de alguns advogados da capital que me enviaram
fotocópia da noticia publicada em jornal de lá. No dia marcado estive lá e
encontrei o gerente no saguão, ele me confirmou que desconhecia qualquer
assunto de leilão e que para que houvesse leilão era necessário edital, fixação
de cartazes na porta da agência e nenhuma providência havia sido pedida. Saí com
a certeza de que não haveria leilão e realmente não houve.
Novamente recebi outra correspondência do mesmo leiloeiro confirmando o
segundo leilão para o dia 20/05 às 16.30 no saguão da Caixa. Outra vez recebi carta dos advogados de BH com fotocópia da
notícia publicada no jornal “O Tempo" de BH e logo em seguida uma agência da
capital enviou pedido de publicação no jornal de Ituiutaba.
No dia seis ou sete de maio não me recordo da data com precisão, recebi a
visita do engenheiro da Caixa que
veio de Uberlândia para avaliar o imóvel. Expliquei a ele todo o histórico da
casa, mas recusei deixá-lo entrar e ele educadamente compreendeu e me confirmou
que a Caixa realmente tinha sérios
problemas com contratos de financiamentos.
No dia 20/05 estive na Caixa às
duas horas e nenhum segurança confirmou notícia de leilão, apenas estava fixado
no vidro da fachada um aviso de leilão de penhor de jóias nas datas de 20/05 a
23/05. Estranhei ninguém saber do leilão e assim retornei às 16:20 e novamente
o segurança me confirmou que não tinha visto movimentação nenhuma sobre leilão
de imóveis mas ainda assim aguardei. Às 16:30, deram entrada na Caixa três homens, um estava com martelinho
na mão. O do martelinho entrou e os outros dois permaneceram no saguão. Chegou
uma mulher e outro homem e ficaram esperando o leiloeiro que retornou pouco
depois juntamente com o funcionário da Caixa
e de pé começou a ler o conteúdo do edital cuja referência era o meu imóvel,
citou o nome do marido o meu também acrescido de sobrenome que não tenho e declarou
o lance mínimo: Um terço do valor da notificação. Pedi licença para explicar
que havia entrado com pedido de suspensão do leilão e que se alguém arrematasse
a casa estaria comprando um problema.
Fui interpelada pelo funcionário que me disse que o leiloeiro estava
cumprindo ordens do agente financeiro e ele bateu o martelo no papel e
declarou: "arrematado pelo lance inicial”. Tentei uma explicação de como,
quem, havia arrematado e ele me respondeu: A senhora será "procurada pela
pessoa”. Adentraram os três e eu fiquei ali, plantada, sem compreender o que
acontecera apesar de estar presente, vendo e ouvindo. Simplesmente
inacreditável, incompreensível, inconcebível, inaceitável, surreal, assustador.
Considerações Finais:
O curso normal do financiamento foi interrompido por uma série de
percalços referentes a cálculos errados no início do financiamento, tanto para
mais quanto para menos e a Caixa
nunca assumiu ou corrigiu. Documentos anexados ao processo comprovam o esforço
do meu marido em retomar o andamento dos compromissos com as prestações, mas à Caixa isso não importava, daí a
responsabilidade pelo longo caminho do litígio A perícia feita após 8 anos do
protocolo da ação que meu marido moveu contra a Caixa, mostrou discrepâncias entre os cálculos que ela pretendia e
o que meu marido havia depositado em juízo, porque passados 8 anos, sob nova
moeda, não havia como estabelecer valores corretos, a morosidade do andamento
processual prejudicou o financiamento de maneira considerável, fomos as vítimas
de um desfecho injusto porque ficamos presos a um compromisso hipotecário do
qual não mais somos devedores. A casa é fruto de anos e anos de trabalho e
poupança e o mínimo valor tomado por empréstimo só não foi pago de forma
integral por própria incompetência do agente financiador em administrar a
contenda de forma conciliatória, dando condições do empréstimo ser pago de
maneira justa e não com acréscimos absurdos e impossíveis de serem quitados.
As razões que me levaram a pedir a anulação desse falso leilão e liberação
da hipoteca repousam no fato do contrato ter sido finalizado em 2002 e ainda
que a Caixa pretendesse cobrar
qualquer valor deveria tê-lo feito em 2002, quando do despacho judicial, que
não condenou meu marido. Após onze
anos não há mais o que se falar em dívida ou inadimplência. Lá se vão 26 anos.
A prova física da dívida é o ajuizamento da ação, que nunca existiu, a Caixa foi ré no processo movido pelo
meu marido e não o contrário. Não entramos em um financiamento para tirarmos
vantagem e não pagar o que devíamos, mas pagar absurdos oriundos de juros e multas
multiplicados ao longo de anos além de ser injusto é ilegal.
A responsabilidade pelo transtorno que atravancou o financiamento foi da Caixa, entregamos a ela o fruto de anos
e anos de trabalho e poupança confiando que teríamos garantia de todos os
direitos contratuais e esses direitos são compromissos não honrados por ela.
Meu marido foi a maior vítima e ainda a Caixa
se nega a reconhecer o meu direito de viúva de ter o imóvel livre de débitos?
Todo o conteúdo contratual pactuado foi rompido pela Caixa, sofremos perdas, danos, prejuízos, sem contar a extrema
humilhação de sermos considerados maus pagadores.
Esses relatos buscam a finalidade de esclarecer todas as circunstâncias
de preponderância para uma análise pautada na justiça, garantindo o inalienável
direito constitucional de defesa.
Mas a história está apenas começando, o pior está chegando e será a
matéria do próximo post.
Regina, foi um prazer conhecê-la em circunstância tão inusitada e torço decoração para que toda a sua trajetória resolva-se da melhor maneira possível. Luz e sucesso sempre. Abraços! Pamela Cabreira.
ResponderExcluirCara Regina
ResponderExcluirVocê, lutadora como sempre, com certeza vencerá mais esta.
Na verdade nunca tinha vista um absurdo como esse que a CAIXA
lhe aprontou.
Sucesso!
Enio Ferreira
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Um depoimento que define o caráter e a personalidade de uma mulher de fibra e altruísmo. Ter a capacidade de deixar sua terra natal para construir sua vida junto de seu marido e depois de várias conquistas voltar à sua querida Ituiutaba, reconsgtruir e ainda criar um empreendimento é motivo de orgulho diante do universo. Namastê !
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